COLUNA DIREITO E REGIONALIDADES: “EITA, PAU PEREIRA”: 76 ANOS DA MORTE DO CORONEL ZÉ PEREIRA DE PRINCESA

Na mesma canção, Gonzaga cita um político — e não um político qualquer. Ao contrário, exalta um dos maiores nomes da história política paraibana ao exclamar: “Eita, pau pereira, que em Princesa já roncou”. E, quando se fala em Princesa Isabel, na Paraíba, o nome que imediatamente vem à mente é o do Coronel José Pereira Lima, ou simplesmente Coronel José Pereira de Princesa — um dos chefes políticos que ultrapassou as fronteiras da Paraíba e ganhou notoriedade em todo o Nordeste por sua liderança, inteligência e por ter encampado a célebre Guerra de Princesa, também conhecida como Campanha ou Revolta de Princesa.

José Pereira Lima nasceu na Vila de Princesa, atual Princesa Isabel, em 4 de dezembro de 1884. No ano de 1984, comemoraram-se os cem anos de seu nascimento com uma majestosa homenagem na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Faleceu no Recife, em 13 de novembro de 1949, diagnosticado pelo médico Luiz Coelho com apendicite aguda. Seu estado de saúde era tão grave que não houve tempo para a realização de cirurgia, vindo o coronel a óbito. No próximo dia 13 de novembro, completar-se-ão 76 anos de sua morte.

Quanto à formação acadêmica, o coronel iniciou o curso de Direito em 1903, na Faculdade de Direito do Recife, interrompendo-o em 1905, em razão do falecimento de seu pai, o Tenente-Coronel Marcolino Pereira Lima. Assim, assumiu o comando político de Princesa aos 21 anos de idade, sucedendo o seu pai.

O Coronel José Pereira possuía qualidades raras. Além de sua bravura, não era um coronel ignorante, como muitos de sua época. Sua biblioteca abrigava um acervo vasto e prestigiado, com obras de Padre Antônio Vieira, Euclides da Cunha, Machado de Assis, Giovanni Papini, Cervantes, Castro Alves, Humberto de Campos, Gonçalves Dias, Periz Escrit, Álvares de Azevedo, entre outros clássicos. Com essa bagagem literária e sua sabedoria administrativa, tornou-se responsável por oferecer sustentação política à oligarquia de Epitácio Pessoa, garantindo-lhe a unanimidade de votos do povo de Princesa em 1915. Posteriormente, elegeu seu sobrinho, o magistrado João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, à presidência (governadoria) do Estado da Paraíba, em outubro de 1928. O coronel gozava de grande prestígio naquela oligarquia e exerceu, inclusive, quatro mandatos como deputado estadual, entre 1916 e 1930.

Entretanto, o discurso de posse de João Pessoa mudaria os rumos da política paraibana. Diante dos coronéis presentes no Palácio do Governo — entre eles, José Pereira —, o novo presidente proferiu um discurso contrário aos anseios daquele grupo. Seu discurso progressista abordava os problemas do Estado, como a seca, o déficit tributário, o cangaceirismo e a própria existência das oligarquias rurais que tutelavam os negócios públicos. A insatisfação foi imediata. Segundo o historiador José Octávio de Arruda Mello, um dos coronéis presentes teria comentado com o outro: “Mas que discurso rebelde!”, demonstrando a aspereza das palavras de João Pessoa e o prenúncio da ruptura entre o novo governo e o coronelato paraibano.

É digno de nota o colóquio que o Coronel José Pereira teve com o presidente João Pessoa antes do rompimento — um verdadeiro prenúncio do que viria a ocorrer. Na conversa, o coronel tratava da transferência de pessoas próximas de cargos públicos estaduais, incluindo familiares. O presidente, de forma truculenta, o interpelou, insinuando que em suas fazendas, no Sítio Baixio, abrigavam-se cangaceiros. José Pereira respondeu, com firmeza, que em sua propriedade não se homiziavam cangaceiros, mas sim os eleitores de Epitácio Pessoa, tio do presidente. Como bem sintetizou José Octávio de Arruda Mello, João Pessoa era um político marginal — à margem da estrutura oligárquica que o havia eleito presidente (governador) da Paraíba.

Todos sabem o que se seguiu. O coronel rompeu com João Pessoa após as perseguições políticas promovidas por este, especialmente pela formação da chapa para as eleições de 1930, que excluía o ex-presidente (governador) João Suassuna, e pela deposição de parentes e correligionários de cargos públicos, dentre outros motivos. Esse rompimento ficou marcado pelo célebre “telegrama n.º 52”, com 122 palavras, enviado às 17h do dia 22 de fevereiro de 1930 — símbolo inaugural da Revolta de Princesa. Em 28 de fevereiro do mesmo ano, João Pessoa ordenou a invasão de Teixeira pela Polícia Militar do Estado, sob o argumento de garantir a integridade das eleições de março de 1930. Foi o primeiro confronto entre os homens do coronel e as forças estaduais, gerando um conflito que perdurou até 26 de julho de 1930, quando João Pessoa foi assassinado na Confeitaria Glória, no Recife.

Como curiosidade, vale mencionar que o presidente João Pessoa recebeu o telegrama de rompimento de José Pereira na cidade de Cajazeiras, no alto sertão paraibano — fato documentado em obras fidedignas, embora muitos historiadores afirmem, incorretamente, que ele o teria recebido ao chegar à capital.

Para dimensionar a força do movimento, o coronel José Pereira arregimentou um verdadeiro exército de homens comuns — civis sem preparo militar —, que começaram em cerca de 600 e chegaram a ultrapassar 2 mil voluntários dispostos a lutar por sua terra contra o governo estadual. Quase todos estavam armados, ao contrário da polícia do Estado, composta por apenas 870 homens, com escassez de armas e munições. Muitos policiais, inclusive, desertaram e se aliaram ao coronel.

Um marco importante da Revolta de Princesa foi a declaração de independência do município em relação ao Estado da Paraíba, ocorrida em 9 de junho de 1930. Nascia o chamado “Território Livre de Princesa”, organizado por meio do Decreto n.º 1 de 9 de junho de 1930, redigido sob supervisão do jurista Odilon Nestor, professor da Faculdade de Direito do Recife. Embora considerado inconstitucional, o decreto teve efeitos significativos: o território passou a ter hino, jornal próprio e amplo apoio popular.

Importa destacar que a morte de João Pessoa não era o objetivo da Revolta de Princesa. Seu assassinato teve motivação passional — um ato de legítima defesa da honra por João Dantas. Prova disso é que, ao ser informado da morte do presidente, o interlocutor de José Pereira comemorou, afirmando que a Revolta de Princesa havia vencido. O coronel, porém, o repreendeu, dizendo que, ao contrário, a morte de João Pessoa representava a derrota do movimento. Em seguida, ordenou que os sublevados depusessem as armas e mandou celebrar uma missa em intenção do falecido.

Esta é uma breve homenagem ao Coronel José Pereira, uma das figuras mais emblemáticas da Revolução de 30 na Paraíba — um homem que exerceu no sertão paraibano um “coronelismo construtivo” e que, há 76 anos, falecia no Recife, não pelas armas do presidente João Pessoa, nem pelas perseguições de Álvaro de Carvalho e Antenor Navarro, mas pela fatalidade de uma doença então pouco compreendida.

Para selar esta lembrança, deixo ao leitor uma frase marcante do coronel, dita em admoestação a seu filho, o médico Dr. Aloysio Pereira:

“Responsabilidade, quando se tem daquilo que se promove, não se transfere — assume-se.”

Assim, fica aqui rememorado um pouco da história do Coronel José Pereira Lima. E encerro com as palavras de Assis Chateaubriand — seu desafeto político durante a Revolução de 30 —, ao revê-lo em 1949, em sua derradeira viagem ao Rio de Janeiro. Ao tirar o paletó e encostar na cadeira, exclamou em voz alta, em um restaurante de luxo:

“Senhores, vou agora mesmo abraçar a fina flor do crime: o ex-deputado estadual e coronel José Pereira Lima, de Princesa Isabel, na Paraíba.”

Geraldo Neto.

REFERÊNCIAS:

Pereira, Aloysio. Eu e meu pai, o Coronel José Pereira/Aloysio Pereira. João Pessoa: Ideia, 2013;

RODRIGUES, Inês Caminha L. A Revolta de Princesa – poder privado x poder instituído. Coleção.