Secult-PB lança edital do Prêmio Paraíba Folia para coletividades carnavalescas

Este ano, o aporte oriundo do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura é de R$ 1,4 milhão e vai contemplar 100 coletividades carnavalescas paraibanas entre grupos, coletivos, organizações e agremiações.

Podem se inscrever no edital Paraíba Folia grupos culturais que têm como principal atividade as manifestações carnavalescas populares como: blocos de rua, tribos indígenas, escolas de samba, ala ursas, ursos, caretas, maracatus, papangus, bois de carnaval, clubes de frevo, entre outras expressões culturais, desde que atuem de forma significativa no período do carnaval na Paraíba. Para este edital o proponente deve ser pessoa jurídica com residência ou estabelecimento no Estado da Paraíba há pelo menos dois anos. 

O secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, afirmou que o edital Paraíba Folia é o pontapé inicial que materializa as ações da secretaria pensadas para os paraibanos em 2026, dentro do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. “O edital Paraíba Folia é apenas uma das iniciativas que estão previstas para todo o ano no planejamento da secretaria. Graças à parceria entre o Governo da Paraíba e o Ministério da Cultura, que garante os aportes para a cultura paraibana, esse apoio é fundamental para que o estado invista e elabore diversas atividades assertivas no uso adequado desses recursos. Por meio de uma escuta atenciosa aos anseios dos trabalhadores da cultura, descentralizamos e fortalecemos os pertencimentos de cada região do estado, contemplando todas as linguagens artísticas, fazendo com que estes editais cheguem efetivamente aos fazedores de cultura do litoral ao sertão do nosso estado, seja por fomento ou premiação. Então temos um ano bastante preenchido de oportunidades”, frisou Pedro Santos. 

Cada um dos selecionados vai receber R$ 14 mil em forma de premiação, a partir de uma seleção que vai ter cotas regionais. Além disso, 25% das vagas vão ser preenchidas por propostas cujos coletivos sejam majoritariamente formados por pessoas negras, 10% das vagas por indígenas e 5% por pessoas com deficiência. Vai haver pontuação diferenciada também para mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas idosas, pessoas em situação de rua e membros de povos e comunidades tradicionais.

Inscrições - As inscrições podem ser feitas até 25 de janeiro, exclusivamente, por meio da Plataforma Prosas (https://prosas.com.br/editais/17025) e a seleção vai ser dividida em duas etapas: seleção e análise documental.

Na etapa de seleção, serão considerados currículo artístico, portfólio e comprovações de atuação. Já na etapa da análise documental serão analisados cartão de CNPJ com CNAE compatível com a área de atuação, certidões municipais, estaduais e federais e dados bancários. Todas as informações necessárias estão na página do edital no site da Secult-PB.

A previsão deste edital consta no Plano de Aplicação de Recursos (PAR) aprovado pelo Conselho Estadual de Política Cultural e suas definições foram construídas colaborativamente por meio de consulta pública e reuniões com entidades relacionadas ao setor.

Confira o edital no link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/edital-paraiba-folia-2026