Governador Lucas Ribeiro lança editais do ICMS Cultural e Patrimonial com R$ 35 milhões para fortalecer cultura e turismo

Foram apresentados os editais Ações e Projetos, Caminhos dos Engenhos, Patrimônio Histórico e Indução Cinematográfica, que irão incentivar desde a realização de eventos culturais até a recuperação de imóveis históricos e a atração de produções audiovisuais para o estado. 

Durante o lançamento, Lucas Ribeiro destacou que o programa, criado em 2023, já promove impactos concretos na revitalização do Centro Histórico de João Pessoa e agora será ampliado para outras regiões da Paraíba. “Esse projeto tem transformado o patrimônio histórico da Paraíba. Hoje a gente já vê prédios restaurados, reformados e ocupados graças aos investimentos realizados por meio do ICMS Cultural. Agora estamos ampliando esse programa para todo o estado, fortalecendo o turismo, gerando desenvolvimento econômico e valorizando a nossa história”, afirmou o gestor.

O edital Ações e Projetos, com R$ 10 milhões de incentivo, tem como foco o financiamento de iniciativas culturais em diversas linguagens artísticas. Já o Patrimônio Histórico prevê investimentos de até R$ 15 milhões em reformas, ocupação e requalificação de imóveis situados no Centro Histórico de João Pessoa e em cidades com áreas tombadas pelo Iphaep. O edital de Indução Cinematográfica, com investimento de R$ 3 milhões, busca atrair produções audiovisuais para o estado, garantindo também a participação de profissionais paraibanos nas equipes técnicas e artísticas. Enquanto isso, o Caminhos dos Engenhos, com R$ 7 milhões, vai estimular o turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar, especialmente na região do Brejo paraibano.

O secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, ressaltou que os editais representam o fortalecimento de uma política pública estruturante para o setor cultural paraibano. “O ICMS Cultural consolida uma política de Estado baseada em incentivo fiscal, preservação patrimonial e desenvolvimento econômico. Além de recuperar espaços históricos e estimular o turismo cultural, o programa fortalece a cadeia produtiva da cultura, amplia oportunidades para produtores e artistas paraibanos e garante mais transparência, acompanhamento e impacto social aos projetos apoiados”, declarou o secretário. 

Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 26 de maio. O período de submissão das propostas será de 27 de maio a 26 de junho. O programa também apresenta vantagens para as empresas patrocinadoras, entre elas o aproveitamento de 100% do crédito de ICMS, possibilidade de aportes fracionados aos projetos, utilização parcelada do crédito e compensação no exercício fiscal subsequente, ampliando a participação da iniciativa privada no financiamento de ações culturais e patrimoniais no estado. 

Também presente no evento, o diretor do Centro Cultural São Francisco, padre Marcondes, destacou a importância do programa para a revitalização do Centro Histórico de João Pessoa. “Esses investimentos têm aproximado cada vez mais a população da nossa história e da nossa arte. Hoje já vemos o Centro Histórico mais vivo, recebendo visitantes, estudantes e turistas que podem conhecer melhor a riqueza cultural da Paraíba”, afirmou. 

A representante do Comitê de Fomento do Centro Histórico, Afra Soares, destacou que os investimentos do ICMS Cultural têm contribuído para ampliar o sentimento de pertencimento da população paraibana. “Vai além da recuperação física dos prédios. Esse movimento fortalece a identidade cultural da Paraíba e cria um ambiente cada vez mais atrativo para moradores, artistas, empreendedores e visitantes”, ressaltou.